Imagine o seguinte cenário.
Você cria uma fintech inovadora. Constrói uma marca forte. Registra domínio, redes sociais, investe em branding. E então descobre que talvez não possa usar a palavra “Bank” no nome.
Parece exagero?
Mas não é.
O Banco Central do Brasil publicou uma normativa que restringe o uso de termos como “banco” e “bank” por empresas que não possuem autorização específica para funcionar como banco.
Neste artigo, vou explicar de forma simples:
- O que a norma realmente diz
- Quem pode ou não usar o termo “bank”
- O que acontece se a empresa já usa
- Como isso impacta fintechs, IPs e SCDs
- E o que você deve avaliar antes de escolher o nome da sua fintech
O que diz a norma do Banco Central sobre o uso da palavra “Bank”?
A Resolução Conjunta nº 17/2025 do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional estabelece que:
Instituições não autorizadas a funcionar como banco não podem utilizar termos que induzam o público a acreditar que são bancos.
Isso vale para:
- Nome empresarial
- Nome fantasia
- Marca
- Domínio de internet
- Comunicação publicitária
Ou seja, não é apenas uma questão societária. É uma questão de como a empresa se apresenta ao mercado.
Quem pode usar “Bank” no nome?
Somente instituições que tenham autorização específica do Banco Central para funcionar como banco, como por exemplo:
- Banco múltiplo
- Banco comercial
- Banco de investimento
Se a sua empresa for:
- Instituição de Pagamento (IP)
- Sociedade de Crédito Direto (SCD)
- Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP)
- Correspondente bancário
- Fintech estruturada sob outro tipo societário regulado
E não tiver licença bancária, o uso do termo pode ser considerado irregular.
Mas muitas fintechs usam “Bank”. Como fica?
A norma prevê prazo de adequação para quem já utiliza o termo.
As empresas afetadas devem:
- Apresentar plano de adequação ao Banco Central
- Ajustar nome e comunicação dentro do prazo estipulado
Além disso, há exceções para conglomerados financeiros que possuam banco autorizado dentro do grupo econômico.
Cada caso precisa ser analisado de forma técnica.
Por que o Banco Central criou essa regra?
O objetivo principal é evitar confusão do consumidor.
Quando alguém vê a palavra “Bank”, a expectativa é clara:
- Depósito protegido pelo FGC
- Regulação bancária completa
- Supervisão específica
- Exigências prudenciais próprias de banco
Nem toda fintech está submetida ao mesmo nível de exigência regulatória que um banco tradicional.
A norma busca preservar transparência e segurança jurídica.
O impacto real para quem quer abrir uma fintech
Essa regra muda principalmente três coisas:
1. Branding estratégico
O nome da fintech não é apenas marketing. É regulação.
Escolher um nome sem avaliar a estrutura regulatória pode gerar:
- Necessidade de rebranding
- Perda de investimento em marca
- Ajustes contratuais
- Problemas com domínio e propriedade intelectual
2. Planejamento societário
Antes de decidir o nome, é preciso decidir:
- Qual licença você terá
- Se haverá banco no grupo
- Se será IP, SCD ou outra estrutura
- Se haverá parceria com banco liquidante
Muitos empreendedores escolhem o nome antes de definir a arquitetura regulatória. Esse é um erro estratégico.
3. Comunicação ao mercado
Mesmo que o nome não contenha “bank”, a forma como você comunica seus serviços também pode gerar questionamento regulatório.
A regulação olha para substância, não apenas para forma.
O que fazer antes de registrar o nome da sua fintech
Se você está estruturando uma fintech, recomendo avaliar:
- Modelo regulatório
- Estrutura societária
- Necessidade ou não de licença própria
- Parcerias bancárias
- Posicionamento de marca
- Riscos regulatórios de comunicação
Fintech não é apenas tecnologia. É tecnologia + regulação + arquitetura financeira.
E esses três pilares precisam nascer juntos.
Minha visão como especialista em tecnologia para fintechs
Ao longo dos últimos anos, estruturamos dezenas de projetos no segmento financeiro.
O que aprendi é simples:
Inovação só é sustentável quando é construída sobre bases sólidas.
No mercado financeiro, isso significa:
- Engenharia robusta
- Segurança
- Compliance desde o início
- Arquitetura pensada para escala
- E alinhamento regulatório desde o primeiro desenho
Muitos problemas que aparecem no futuro começam na escolha errada do modelo no início.
Está criando uma fintech ou revisando sua estrutura?
Se você:
- Quer lançar uma fintech
- Está estruturando uma IP ou SCD
- Deseja migrar para licença própria
- Precisa revisar marca e enquadramento regulatório
- Ou quer construir uma fintech sólida desde o início
Eu posso te ajudar.
Atuo na estruturação estratégica e tecnológica de fintechs, conectando:
- Regulação
- Arquitetura de software
- Modelo de negócio
- Escalabilidade
Antes de investir em marca, tecnologia ou marketing, vale fazer a pergunta certa:
Sua fintech está juridicamente alinhada com o que comunica ao mercado?
Se quiser conversar, me envie uma mensagem. Vamos estruturar isso da forma correta.
